Webinar “Saneamento – Os Desafios frente ao Novo Marco Legal”, com Dante Ragazzi Pauli
Assista ao webinar com Dante Ragazzi.
Com a aprovação recente da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, foi alterado o marco legislativo do saneamento básico, materializando uma proposição, já antiga, de universalização dos serviços de água e esgoto em escala nacional. As metas são de que, até 2033, 99% dos brasileiros possam contar com água potável e 90%, com tratamento e coleta de esgoto.
Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e 104 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto, situação essa que leva à proliferação de várias doenças graves e a outras consequências de ordem econômica e social. Além do acesso irrestrito, o novo modelo também prevê diminuir o desperdício e aumentar a qualidade na prestação dos serviços.
Embora essa diretriz vise a alcançar essas importantes metas, fomente a inovação tecnológica e adoção de melhores tecnologias disponíveis e vislumbre permitir um grande aporte de investimentos, nacionais e estrangeiros, existe uma série de desafios a ser equacionada.
A proposta deste webinar é deixar clara quais estratégias e ações serão necessárias para viabilizar o marco legal.