Resumo
O PROVEMDI foi instituído no HAS com base na Portaria Ministerial da Saúde n° 1531/2001, tendo em vista o aumento da prevalência de patologias neuromusculares que levam à dependência crônica de ventilação mecânica por tempo prolongado nas UTI(s), gerando alto custo hospitalar, indisponibilidade de vagas desses leitos e perda de vínculo familiar.